Acabo de assistir a mais um telejornal da uma (Sic, 21/02). A função inflamatória do costume: indignar o espectador para o colar ao ecrã até ao download de publicidade do intervalo. Se ficar obnubilado pela indignação, tanto melhor: os anúncios transformam-se em mensagens subliminares sem necessidade de infringir a lei. A justa causa de sempre é atacar o governo e dar razão aos que se vitimizam em frente às câmaras. Politicamente falando, é correcto.
Mais uma vez, as escolas. Os professores indignados com os projectos do governo sucedem-se. Os outros nem respingam, não vão os primeiros acusá-los de censura. E toda a gente sabe que a censura voltou com o actual governo: basta ligar o rádio ou a televisão para alguém nos avisar disso.
Mas o que indigna aqueles professores? Três medidas do novo regime de administração escolar:
1) a substituição do actual Conselho Directivo, um órgão colectivo composto sobretudo de professores, pelo futuro cargo unipessoal de Director;
2) o facto de esse director ser eleito e supervisionado por um Conselho Geral do qual farão parte, para além de representantes dos professores, representantes dos encarregados de educação, e da autarquia ou da comunidade local;
3) o facto de o presidente do Conselho Geral ter de ser escolhido de entre os membros não professores do mesmo.
É claro que obtive estas informações pela leitura tranquila dos jornais. Se me limitasse à televisão apenas ficaria com a impressão de que o governo pretende acabar com a “gestão democrática” das escolas e impor um tirânico director.
Alguns professores explicavam que a participação dos encarregados de educação e das autarquias já era muito fraca: para quê dar-lhes ainda mais responsabilidades?
Fizeram-me lembrar aqueles que, contrários à regulamentação do comércio e do consumo de substâncias psicotrópicas (para além do álcool e do tabaco), invocam os efeitos criminais, sanitários e psicossociais que resultam da proibição e da criminalização das mesmas.
Também me fizeram lembrar outra coisa: uma escola primária onde uma professora se sentiu incomodada por ter sido interpelada por uma mãe mal-educada, o que teve como consequência a imposição de uma nova regra: salvo autorização personalizada, todos os pais ficaram impedidos de franquear o portão da escola. Quem pode censurar os encarregados de educação por se sentirem alheados de uma escola que se fecha sobre si mesma ao mínimo contacto com o lado agreste da realidade?
Longe de ser um tirano institucional, o Director dependerá de um Conselho aberto à comunidade e que exprimirá os interesses desta e não apenas o dos professores da escola. A responsabilidade da direcção da escola já não ficará diluída num grupo essencialmente constituído por professores. Se o director decidir vedar a escola aos pais, como no caso acima mencionado, haverá uma pessoa responsável pela decisão que terá de se explicar diante do órgão de supervisão.
Mesmo na breve reportagem a que assisti, era evidente que aqueles professores agitavam o espectro de um director autoritário e paternalista. Caso flagrante de “quem diz é quem é,” ou não é verdade que, ao quererem reservar para si o essencial do poder local de gestão escolar, estes professores estão implicitamente a afirmar que são os melhores representantes dos interesses das outras partes envolvidas (pais, alunos e comunidade local)? Se isto não é paternalismo da pior espécie, vou ali e já volto.
Geme-se que Portugal não tem cultura participativa e que, por isso, tentar impô-la por cima não resulta, como se a seiva da participação pudesse correr numa estrutura de vasos desenhada para a bloquear em nós corporativos.
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