O 25 de Abril: da repetição à metamorfose?

A cada ano que passa, o retorno ao ponto orbital em que, há 34 translações, um grupo de militares pôs fim a uma ditadura moribunda em Portugal, traz consigo sentimentos contraditórios e um embaraço neurótico cujo sintoma mais evidente é o desentendimento generalizado sobre o “significado” daquela data e sobre “o que aconteceu” e “quem fez o quê.” Para além das palavras de ordem de uns e das descrições anedóticas e parciais de outros, a maior parte dos portugueses é incapaz de falar racionalmente sobre a revolução de 1974 e, por conseguinte, não a descreve nem a explica aos seus jovens.

As razões são, sem dúvida, várias. Uma delas prende-se com a linguagem. Após o 25 de Abril, a língua sofreu inúmeras violências às mãos de uma grosseira dogmática marxizante que tentou confundir uma população iletrada e politicamente ignorante chamando “democracias” às ditaduras comunistas e “liberdade” às pretensões opressivas dos auto-designados educadores do povo. Quantos pequenos poderes abjectos e castradores não se (re-)constituíram à custa desta crua manipulação da linguagem? As nacionalizações, o crescimento monstruoso da máquina do Estado e a sua conjugação com fortes corpos sindicais (cujo poder, não obstante o folclore, derivou menos de braços de ferro com o “patronato” do que com o Erário Público) constituíram o meio no qual se enquistaram os novos poderes da “esquerda.”

A “direita” (o outro pólo do horizonte político unidimensional de que ainda padecemos), quanto a ela, reagiu obedientemente à definição da realidade imposta pela “esquerda,” revestindo-se dos despojos atávicos do antigo regime: os valores da família patriarcal, o moralismo hipócrita, a submissão acéfala à igreja de Roma e a defesa de uma economia “privada,” bloqueada em coutadas e em círculos de conivência restritos. Uma economia “de mercado” que, ainda hoje, pouco mais tem do que o nome: o caso do financiamento ilegal do PSD pela Somague, os escândalos envolvendo as alegadas malversações graves dentro do BCP e as histórias rocambolescas implicando a Braga Parques e a Câmara de Lisboa não passam de pequenas pontas de um iceberg que se confunde com o conjunto da economia “privada” portuguesa.

As actuais polémicas envolvendo a reacção dos professores do ensino público às reformas da educação promovidas pelo governo vieram pôr a nu o que as velhas dicotomias ideológicas já não conseguem esconder: que, longe de romper com a ditadura, a esquerda e os sindicatos incorporaram os seus reflexos e adoptaram os seus métodos: em vez de ser desmontada, a lógica corporativa – que é o cerne do fascismo – foi alargada de forma a incluir mais e mais grupos profissionais, mais e mais estratos populacionais. O truque passou, mais uma vez, pela linguagem: substituiu-se “corporação” por “classe,” a que se acrescentou o qualificativo de “profissional.” Todavia, o espectáculo oferecido pelos professores manifestando-se contra a avaliação do seu desempenho, contra a diferenciação estatutária e remuneratória em função já não da idade mas do mérito, e contra a abertura da escola à comunidade no seio dos seus órgãos de poder (toda outra abertura não passaria de mero efeito de fachada) puseram em evidência a defesa de interesses cujo perímetro coincide estritamente com o da “classe profissional” – uma coincidência que já nenhum discurso corporativo encenando a defesa “da educação em Portugal” consegue esconder.

Portugal continua espartilhado e organizado em verdadeiros “fasci” que, formal e informalmente, organizam e distribuem entre si as quotas de ocupação da estrutura económico-administrativa nacional, independentemente do facto de esses “fasci” se chamarem agora “associações,” “partidos,” “sindicatos,” “classes” e “ordens profissionais.” Em boa tradição pré-revolucionária, ao nível micro-local e em articulação com a camaradagem de “fascio,” continuam a operar os filtros mais sensíveis do parentesco, dos conhecimentos, dos compadrios e das teias de favores. Fora dos “fasci” e longe dos filtros que lhes estão acoplados, em Portugal, não se é ninguém e, pior do que isso, não se tem a coragem de se ser alguém. Eis a “conquista de Abril” que entaramela a voz aos pais e educadores que tentam explicar a “revolução” aos seus filhos e educandos.

“O estado mental do homem que crê na eficácia social directa das revoluções é exactamente o mesmo do do homem que crê na realidade dos milagres,” escreveu Fernando Pessoa num texto de 1918/19 sobre “O Preconceito Revolucionário” onde expõe o “absurdo” que é “supor que um grupo de homens nascido no mesmo meio que outro grupo, educado da mesma maneira, sofrendo as mesmas influências, e com hereditariedade social idêntica, pode, substituindo-se a esse outro grupo e por o simples facto de ter ideias diferentes, agir diferentemente na vida social.”

Vítima do seu sucesso em proteger, tutelar e enquadrar solidamente as fibras dos seus “fasci,” o telheiro corporativo deixa de fora, hoje, 22,4 % dos trabalhadores portugueses, ou seja, quase um em cada quatro. Os 873 mil precários actuais constituem o custo externalizado de uma estrutura social anquilosada e de uma legislação laboral rígida. A estes 873 mil devemos acrescentar ainda o número significativo daqueles que desistiram de tentar entrar no mercado de trabalho português e emigraram ou sobrevivem à margem da economia formal. Uma parte significativa destes precários, destes “inactivos” e destes emigrantes – desta “gente de fora” – é mais educada e tem uma mentalidade mais cosmopolita do que o trabalhador português tradicional. Não só sabe que dificilmente terá lugar num “fascio” lusitano, como tem consciência de que este sistema decrépito é largamente responsável pela sua situação pessoal. Desconfia das elites adormecidas nos seus privilégios e seguras nas suas teias de favores e influências e enjeita os avanços inquietos das corporações sindicais. Mas, acima de tudo, esta “gente de fora” já não partilha a “hereditariedade social” das entrosadas elites e dos interessados agentes dos “fasci” sindicais, foi educada de outra maneira, sofreu influências substancialmente diferentes e aspira a uma democracia liberal autêntica, com regras mais simples e transparentes, onde o mérito, o esforço, o entusiasmo, a ousadia e a inovação sejam reconhecidos e recompensados em vez de recalcados e reprimidos como uma ameaça à triste ordem estabelecida.

Do medo fracturante à responsabilidade estruturante

É fácil esquecemo-nos das arbitrariedades anacrónicas que a sociedade portuguesa carrega para o futuro porque certas questões não são discutidas publicamente. Destas, muitas apresentam-se todos os dias, quando os indivíduos se confrontam pessoalmente com elas, como fatalidades trágicas – e privadas. Uma boa parte desses atavismos é o resultado de preconceitos de gerações passadas que conservamos por inércia e pudor, mas não por escolha.

Quando tudo corre mais ou menos bem, é-nos fácil acreditar que ultrapassámos definitivamente os quarenta anos de ditadura dos quais mais de trinta anos de democracia constitucional nos separam. Esquecemo-nos que o 25 de Abril – que um grupo de militares corajosos e cansados de uma guerra colonial absurda ofereceu aos seus concidadãos – foi sobretudo um sinal de partida, uma condição necessária mas, por si só, insuficiente para uma existência mais livre, na qual o Estado exista para os cidadãos e não o contrário.

A liberdade começa e acaba em cada consciência humana, é uma faculdade essencialmente individual apesar de depender do ambiente social, e o seu exercício é exigente e muitas vezes penoso. É sobre essa penosidade que se apoiam os grupos de poder, sejam eles de natureza religiosa, política, científica ou outra, quando oferecem substituir-se ao indivíduo nessa faculdade difícil em troca de uma porção considerável da sua liberdade: “confia em nós e deixa a igreja, o partido, a ordem profissional, o sindicato ou até o ‘estudo técnico’ decidir por ti.”

Muito embora não seja socialista, tenho de reconhecer ao PS e ao seu líder a capacidade que têm demonstrado em colocar na agenda política as questões que certos comentadores chamam “fracturantes,” mas que eu prefiro chamar “estruturantes”: a questão do aborto primeiro, e a questão do divórcio agora. Espero que, num futuro próximo, também seja abordada a questão da eutanásia. Trata-se de questões estruturantes porque dizem respeito à liberdade de tomar decisões pessoais difíceis sobre a existência própria e à obrigação correlativa de assumir inteira responsabilidade por essas mesmas decisões.

Se a despenalização do aborto requereu o estabelecimento de regras e limites temporais assumidamente convencionais – como todas as regras e limites humanos o são, mesmo quando, não querendo assumir as suas decisões, os humanos as atribuem a instâncias transcendentes – as soluções que se discutem actualmente para a situação de divórcio participam ainda demasiado da ideia de que os legisladores devem decidir antecipadamente pelos cidadãos em vez de se limitarem a garantir-lhes as condições necessárias ao exercício da liberdade de decidir sobre a vida própria. Se o casamento é um contrato livremente assumido, então os contratantes deveriam dispor da liberdade – e assumir a responsabilidade – de escolher os termos do contrato pelo qual vão ligar-se.

Naturalmente, as instituições que até agora prosperaram seduzindo as pessoas com (ou impondo-lhes) a perspectiva de decidir por elas em troca de uma boa consciência fácil e doutrinária, estão alarmadas com as mudanças que atravessam a sociedade portuguesa e assumem posições de defesa do status quo: ainda que com causas diferentes e porventura contrárias, o antigo conservantismo católico e o menos antigo conservantismo comunista e bloquista complementam-se paradoxalmente na sua oposição a todas as mudanças que tendam a devolver às pessoas as suas liberdades e responsabilidades individuais: o que uns toleram à esquerda, outros rejeitam à direita e vice-versa.

Infelizmente, esta postura não se limita aos partidos da esquerda marxista (PCP, BE) e da direita concordatária (PP), uma vez que o postulado implícito segundo o qual os portugueses necessitam desesperadamente de ser tutelados – seja por políticos, por dirigentes religiosos, corporativos ou sindicais, ou por “especialistas” de toda a espécie – é talvez a herança salazarista mais bem repartida na sociedade portuguesa e no já velho espectro político nacional. Não obstante, mesmo os piores sortilégios não duram para sempre e sinais há de que até este poderá estar a ficar fora de prazo.