O caderno de Miguel Montenegro: Psicose Educativa

No passado dia 18 de Maio, a SIC noticiou o caso de uma professora de história do segundo e terceiro ciclos que terá sido, há duas semanas, objecto de uma gravação furtiva (de voz) enquanto falava “de sexo e de virgindade em termos considerados impróprios” pelos pais e pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). A professora foi suspensa e corre um processo disciplinar.

No mesmo dia e no dia seguinte, as edições online dos jornais portugueses ostentavam títulos como “Gravação denuncia conversas sexuais de docente" (DN) e “Professora de Espinho suspensa por alegada conversa sobre orgias sexuais na sala de aulas” (Público). A primeira impressão que os jornais transmitiram foi de que a professora foi suspensa por “falar de sexo.”

E de sexo, a professora falou. No entanto, após ter ouvido os referidos excertos e a peça noticiosa no Youtube (uma vez que a política em minha casa é, por regra, não expor as crianças aos jornais televisivos), ficou claro para mim que o tema à volta do qual a professora teceu muitos dos seus dislates é irrelevante quando comparado com a sua forma burgessa de o abordar e com a atitude incrivelmente agressiva que exibiu durante aula.

Os comentários da professora sobre materia sexualis são manifestamente grotescos e lamento que crianças de 12 e 13 anos sejam expostas a tal por parte de um professor na Escola Pública. Mas, pior do que o tom e o modo, é o ataque selvagem da professora à intimidade e à privacidade dos alunos, permitindo-se, em plena aula, acusar duas alunas de terem “perdido a virgindade.”

Ouvimos também a professora, que, entretanto, já fora denunciada ao conselho executivo pelas mães das duas alunas, ameaçar estas últimas desabridamente com faltas disciplinares e retaliações nas notas, e comparar-se com a mãe de uma delas de uma forma que só me ocorre chamar obscena. Depois de chamar “mal educada” à mãe, pergunta à filha qual a escolaridade da sua progenitora e, perante a resposta de que aquela tem o 12º, ano a professora lança-se numa demonstração alarve de vaidade referindo-se num tom de patética majestade ao seu “mestrado,” acrescentando que “pessoas como a mãe daquela menina tratam-me por Senhora Doutora.”

Por infelicidade, o sentido do ridículo ainda não se encontra apurado em crianças de 12 e 13 anos, pois seria um bálsamo nos dias da semana em que têm de sofrer bestas professorais deste jaez. Adicionalmente, outras qualidades e modulações eram manifestas na reivindicação de importância da professora, as quais, ao contrário do ridículo, se não percebidas pelas crianças, mais eficazmente lhes envenenam o espírito. Refiro-me ao brandimento do status (sob a espécie de títulos académicos e de anos de estudo) como poder puro e exigência brutal de sujeição.

Vemos, ou melhor, ouvimos, em directo, a reprodução de mecanismos de submissão e de controle social pelo medo e pela intimidação bruta que atravessaram incólumes a revolução de 1974 e que hoje são exercidos pelos que se reclamam do 25 de Abril com o mesmo afinco hipócrita com que deles se serviam os arautos do Deus, da Pátria e da Família.

Dir-me-ão que generalizo a partir de um caso, o que seria verdade se não vivesse, ainda que com passadas intermitências, em Portugal, e se não tivesse sido eu próprio aluno de liceu neste país estranho. Recordo, por exemplo, o professor de matemática louco e, por vezes, furioso, que a Escola Pública me impingiu no 12º ano. A um colega, que tinha por nome de família Sacadura, ouvi-o uma vez dizer: “Sacadura? O senhor saca-a dura!” Quanto a mim, profetizou um dia, após olhar para o meu caderno: “O senhor Montenegro nunca há-de ser ninguém!”

Como se não bastassem, estas palavras destruidoras não eram todavia o pior (afinal, aos 17 anos o nosso sentido do ridículo era já bem apurado). Pior eram as idiossincrasias rocambolescas do “metrex” (assim se auto-designava o cavalheiro), que se permitia substituir, peça por peça, o programa da disciplina pelas destilações da sua loucura pessoal, obrigando os alunos que aspiravam a servir-se da matemática no futuro, e cujas famílias podiam oferecer-lhes explicações, a aprender, em paralelo, a matemática abortiva do “metrex” e a do resto do mundo.

Mas pior, ainda pior do que isto, era o silêncio de todos, pais e professores. O medo de confrontar um homem inconveniente cujos desconchavos comportamentais eram conhecidos, o receio de levantar ondas, mergulhavam a todos numa inacção letárgica, elevando o “metrex” ao estatuto de fatalidade, como as secas, o granizo, ou os mil abusos com que se tecia e tece a vida social do país do fado.

Pelos vistos, nem sequer isto mudou.

A crer nas notícias, já há três anos que na escola corriam rumores sobre a professora. Em vez de, conforme prescreve a legislação, abrir imediatamente um inquérito formal ou informar a DREN na sequência da denúncia das duas mães, o conselho executivo da escola começou por deixar os alunos entregues à abusadora. Felizmente, uma das alunas teve a presença de espírito de gravar a aula seguinte, o que permitiu às mães confrontarem o conselho executivo e a professora com a gravação. Posta face ao inegável, a professora dobrou-se em desculpas e solicitou um encontro, fora da escola, com as mães e as alunas, alegadamente para pedir desculpa a estas. Incrivelmente, o conselho executivo terá dado cobertura a este absurdo, preparando-se para abafar assim a conduta da professora. Todavia, esta não só não pediu desculpas às alunas como renovou as suas ameaças, desta vez dirigindo-se às mães, a quem prometeu um processo judicial e um pedido de indemnização se porventura levassem o caso avante... Por fim, as mães apresentaram queixa na PSP, comunicaram elas próprias a situação à DREN e, presumo, denunciaram-na ao canal televisivo, o que terá finalmente precipitado o processo disciplinar e a suspensão da professora por iniciativa da DREN, no próprio dia em que a notícia veio a público.

O Estado não pode demitir-se das suas responsabilidades. Ser tratado com dignidade e poder evoluir num meio educativo livre de abusos são direitos naturais das crianças e dos adolescentes que se sobrepõem a qualquer regulamento e até à própria lei positiva. Numa altura em que começam a erguer-se as vozes de timbre institucional e hipócrita para condenar a jovem sob pretexto de que a gravação subreptícia será contrária aos regulamentos escolares (que seja!), quero manifestar a minha solidariedade e saudar a iniciativa e a coragem da jovem (e da sua mãe) ao expor publicamente os abusos a que, de outro modo, ela e os seus colegas continuariam a estar sujeitos enquanto, com a vertical excepção das duas mães, os adultos, a começar pelo conselho executivo da escola, se preparavam alegremente para manter as suas cabeças onde elas estão há já demasiadas décadas: enterradas na areia.

Última actualização: 2009-05-21.

Post scriptum (2009-05-20): Face a situações como esta, que tendem a tornar-se crónicas, seria útil que as famílias dispusessem de canais institucionais que lhes permitissem obter uma intervenção externa rápida. São infelizmente abundantes os casos como este em que os abusos se perpetuam com a conivência embaraçada e medrosa dos professores, dos conselhos executivos e até dos pais cujas "associações de pais" funcionam muitas vezes, não como representantes autónomos dos encarregados de educação, mas como apêndices submissos dos professores. O poder simbólico dos professores, o controlo que estes exercem sobre a escola e os fortes laços de solidariedade corporativa tornam difícil denunciar e corrigir os abusos ao nível local. É possível que o novo regime de administração escolar venha a abrir um pouco a escola, mas, depois de tantos anos de escolas de costas para os pais e fechadas ao escrutínio público, só acreditarei em mudanças quando as vir.

Embora saiba que as mães e alunas envolvidas não teriam o suporte de que dispõem se não tivessem primeiro tentado resolver o assunto a nível local, parece-me abusivo obrigar cidadãos a submeter a sua queixa a um órgão (conselho "executivo" ou "directivo") inteiramente controlado por pessoas unidas aos potenciais acusados por fortes laços de convivência ou, no mínimo, de solidariedade corporativa. Afinal, no uso de um livro de reclamações num qualquer estabelecimento comercial ou numa repartição pública, o cidadão está automaticamente a apelar para uma parte terceira a quem cumpre arbitrar com neutralidade. Por que carga de água são então os pais obrigados a apresentar as suas queixas a uma parte naturalmente solidária e conivente com a parte adversa, sobretudo tratando-se de um problema grave susceptível de pôr em causa a reputação e o emprego de um colega (um professor) do árbitro (o presidente e/ou outros membros do conselho executivo)? Alguém tem dúvidas de que os membros do conselho executivo se absterão, sempre que possível, de abrir um inquérito formal ou de comunicar o caso à direcção regional de educação da área conforme, pelos vistos, prescreve a lei? Não será então necessário instituir a queixa directa à direcção regional de educação relevante através, por exemplo, de uma linha telefónica dedicada?

A propósito, parece-me curiosa a prontidão com que se levantam vozes para apontar a eventual infracção de regulamentos por parte da aluna ao ter gravado a aula (ver a notícia no DN de hoje), ao mesmo tempo que ninguém parece estar muito preocupado com o facto de o conselho executivo da escola não ter aberto imediatamente um inquérito formal nem ter comunicado o caso à DREN como, pelos vistos, é sua obrigação legal. Duplicidade de critérios? É certo que as duas mães e as duas alunas não têm poderosos sindicatos e partidos políticos a apoiá-las... Por que será que os Portugueses adultos não crescem?

A informação de que foram as mães e não a escola a informar a DREN encontra-se no fim da segunda peça da SIC abaixo reproduzida. Entretanto, ou a SIC errou neste ponto, ou a presidente do conselho executivo da escola de Espinho, Noémia Brogueira, tenta presentemente reescrever a história ao responder à pergunta de um repórter do Correio da Manhã sobre que procedimentos foram tomados a partir da apresentação da queixa dizendo que: "Foi designado um inspector interno para o processo disciplinar e informadas as instituições responsáveis," dando assim entender que a reacção foi imediatamente consecutiva à queixa inicial das duas mães, a qual teve lugar há mais de duas semanas, antes da gravação da aula. No entanto, segundo uma n otícia da TVI24 de 18.05.2009, a directora da DREN, Margarida Moreira, afirmou que: «A situação foi-me comunicada na sexta-feira à noite, tomei a decisão de suspender a professora no sábado. Suspendi, está suspensa.»

Entretanto, assistimos mais uma vez à triste imagem da instrumentalização de alunos quando lemos que "antigos alunos," que não são assim tão antigos quanto isso uma vez que estão presentemente inscritos em cursos de formação profissional na escola em causa (a escola básica 2,3 Sá Couto), se dirigiram aos jornalistas ("fizeram questão de a vir defender a público" (sic) (DN)) para tecer encómios sobre a professora. Depois de ouvir a gravação, na qual a professora suspensa ameaçou as alunas de retaliações nas notas, e sabendo-se que não é apenas a professora prevaricadora mas o próprio conselho executivo quem parece ter o rabo preso nesta história, o comportamento destes antigos-actuais alunos parece-me, no mínimo, digno de razoável suspeita.

Uma miríade de pequenos e grandes indícios parece indicar que maioria da vozes públicas evolui à volta de um consenso necessariamente implícito segundo o qual, por mais destrutiva e lesiva que tenha sido a conduta da professora, é necessário que aquilo que ela representa enquanto adulta e professora seja resgatado relativizando a gravidade do seu comportamento e os danos que o mesmo tem causado aos alunos, mantendo assim a ligação entre a pessoa e o seu papel social, sem que se compreenda que se está mais uma vez a caucionar a irresponsabilidade, a degradar a imagem dos professores em geral e a destruir os padrões do que é aceitável na relação entre cidadãos e, mais especificamente, no tratamento de crianças por parte de adultos a quem o Estado confiou a educação das mesmas! É neste sentido que se manifesta um "especialista em Direito Administrativo da Função Pública," Paulo Veiga Moura, citado pelo Público, para quem o comportamento aberrante desta professora "não justificaria mais do que uma repreensão." Mais uma vez, perante a necessidade de fazer alguém assumir a responsabilidade pelos seus actos, acossados pelo medo e eternamente atormentados por uma multissecular culpabilidade, os comentadores da nossa classe média preferem sacrificar a realidade -- a verdade do que todos sabem perfeitamente ser um abuso intolerável -- a punir, (nomeadamente com a demissão) alguém com quem, no fundo, se identificam.

Embora não pretenda continuar a seguir indefinidamente a situação, não posso deixar de anotar o facto de, para além de rocambolesca, a história começar a assumir contornos mafiosos com alunos "partidários" da professora a ameaçar os alunos da turma em causa e particularmente as duas alunas cujas mães fizeram as denúncias formais. Entretanto, novos detalhes deploráveis continuam a vir à tona. O leitor interessado poderá explorá-los nos links de notícias mais abaixo que procurarei manter actualizados durante um dia ou dois pelo menos.

Post scriptum (2009-05-21): Cada dia que passa, novos detalhes sórdidos. Desta vez trata-se da gravação integral da aula disponibilizada pelo DN. São inacreditáveis as coacções, os insultos, as pressões a que a professora submete a turma de forma repetida e insistente. Ter deixado a turma entregue a esta professora depois das acusações feitas foi um autêntico crime. Nem pude crer nos meus ouvidos quando, após repetidas intimidações à turma, a partir dos 20 minutos da gravação, se ouve a professora obrigar os alunos a escrever uma declaração, ditada por ela, a ilibá-la, ao mesmo tempo que vai dispensando ameaças de faltas disciplinares! Face ao comportamento explicitamente intimidador da professora e às questões inquisitoriais com as quais ela tenta fazer os alunos contradizer as acusações de que ela, professora, foi alvo, há um aluno que se remete ao silêncio. A docente reage ameaçando-o com falta disciplinar por má educação, convocando, para isso o eco da turma para lhe completar as frases! Seguem-se novas ameaças, gritos, mais chantagem com faltas disciplinares, pressões sórdidas para que um aluno denuncie uma aluna confessando o que esta lhe terá dito em privado, e tendo o rapaz fraquejado e bufado, ouve-se a professora repetir à aluna o que já lhe tinha dito: "Tens a ficha feita." Terrível. Mais à frente permite-se dizer "Eu não quero que ninguém tenha medo. Medo têm as galinhas."

Só me ocorre dizer: Salazar está vivo! Que terrível abuso de autoridade! Que baixeza torpe! Será que isto se passa noutras salas de aula por este país fora? Será que é isto que os espera quando entregamos os nossos filhos às mãos do Estado? Estará a Escola Pública da República Portuguesa a servir para reproduzir comportamentos verdadeiramente fascistas em pleno século XXI?

Post scriptum (2009-05-22): Aqui está mais uma confirmação daquilo que disse desde que comecei a escrever (2009-05-19) sobre este caso: O conselho executivo da Escola EB 2,3 de Sá Couto tentou abafar o caso "Josefina Rocha" desde as primeiras denúncias das mães. Sabe-se que há três anos que correm histórias na escola sobre os desvarios da professora. Considerando o quanto as escolas públicas parecem não ter mudado nos últimos 30 anos, não ficarei espantado se se vier a descobrir que o encobrimento, pelo conselho executivo, dos abusos de Josefina Rocha, é também ele uma velha história. Os diferentes sinais de que houve encobrimento efectivo e deliberado pelo conselho executivo devem ser lidos em conjunção com os dados do último relatório da Inspecção-Geral de Educação que apontam para uma queda abrupta no número de processos disciplinares levantados a professores a partir de 2007, ano a partir do qual as escolas passaram a ter maior autonomia e novas competências na matéria, entre elas a de nomear os instrutores dos processos -- os quais passaram a ser colegas locais dos professores em causa! (Veja-se bem o absurdo!) Se em 2006 foram abertos 1739 processos, em 2007 este número caiu para 290! Como se não bastasse, o primeiro ano de endogamia inspectiva coincide com o primeiro ano em que começaram a correr histórias sobre os comportamentos irregulares da professora de Espinho! Senhoras e senhores do Ministério da Educação, os sinais estão à vista: emendem a mão. As nossas crianças têm de ser protegidas de abusos. É urgente criar um canal institucional que permita aos pais denunciarem abusos nas escolas directamente às direcções regionais de educação.